Como operação contra fraudes na mineração em MG afetou alto escalão do governo Zema

Operação Rejeito revela esquema sofisticado de corrupção no setor de mineração A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-fe...

Operação Rejeito revela esquema sofisticado de corrupção no setor de mineração A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (17), revelou um esquema bilionário de corrupção na mineração em Minas Gerais e atingiu diretamente o alto escalão do governo Romeu Zema (Novo). Pelo menos quatro dirigentes de órgãos ambientais e de patrimônio foram exonerados ou afastados dos cargos após serem citados nas investigações. Nesta quinta-feira (18), Romeu Zema disse que a Controladoria Geral do Estado (CGE) já suspeitava da organização criminosa e que espera uma "punição exemplar" aos envolvidos. "Estamos dando todo apoio às investigações. Já havia suspeita por parte da Controladoria Geral do Estado, que já estava fazendo diversas averiguações. E eu espero que haja uma punição exemplar para aqueles que realmente estejam envolvidos em qualquer ato ilegal", afirmou. ESQUEMA BILIONÁRIO: saiba como licenças ambientais foram fraudadas ALVOS DE OPERAÇÃO: veja quem foram os presos pela Polícia Federal Entenda, abaixo, como a operação da PF causou um "jogo de cadeiras" na administração do estado e quem são os principais envolvidos: Exonerações O presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), João Paulo Martins, foi exonerado um dia depois da operação. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira. O chefe de gabinete dele, Daniel Silva Queiroga, pediu para deixar o cargo. Segundo a Polícia Federal, Martins tem ligação com Débora Maria Ramos do Nascimento França, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entre 2020 e 2023. Ele é servidor de carreira e atuou sob a chefia de Débora. A investigação apontou que Débora França favoreceu diretamente a mineradora Fleurs Global, atuando “para viabilizar o licenciamento ambiental de empreendimento instalado irregularmente em área de sítio arqueológico” na Serra da Grupiara, em Jequitaí, no Norte de Minas. Favorecimento Em fevereiro de 2021, João Paulo Martins, então analista de patrimônio cultural, isentou a Fleurs de apresentar o relatório de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico. Apesar de recomendações técnicas contrárias, Débora França comunicou à mineradora que o empreendimento receberia anuência condicionada, vinculada à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conforme a PF, ela contribuiu para a continuidade de um empreendimento irregular em área protegida. Mensagens interceptadas pela Polícia mostram que superintendente atendeu a solicitações diretas de João Alberto Lages, ex-deputado estadual pelo MDB, preso na operação. Em uma das conversas, enviada a Lages por Gilberto Henrique Horta de Carvalho, articulador do grupo criminoso, há menção ao pagamento de valores a Débora França como contrapartida pelos atos praticados enquanto superintendente. Ele diz: "Oi, João, beleza? Depois eu queria ver com vocês: vai inserir a Débora no meu contrato mesmo?". 'Filho, transfere a propina': veja mensagens que ajudaram a descobrir fraudes Lago artificial, piscina e carpas: conheça casa de empresário preso Articulação Gilberto Henrique Horta de Carvalho também foi preso. O lobista e empresário aparece nas investigações como responsável pela articulação junto a órgãos ambientais para obtenção ilícita de licenciamento ambiental para mineradoras. De acordo com a Polícia Federal, a organização pretendia dominar a Serra do Curral, o que foi chamado de Projeto Taquaril. A representação enviada à Justiça mostra que, em fevereiro de 2024, João Alberto Lages articulou com Gilberto de Carvalho para suspender o andamento do Projeto de Lei que criava o Monumento Natural da Serra (veja foto abaixo). A PF afirma que, diante do tráfico de influência de Gilberto de Carvalho junto à Assembleia do Estado, o projeto é efetivamente “baixado em diligência” — ou seja, retirado da pauta. Conversa cita que PL foi baixado em diligência Reprodução/TV Globo Afastamento de servidores Outros três servidores públicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) foram afastados dos cargos depois da conclusão do inquérito. De acordo com a PF, eles beneficiaram a organização criminosa que atuava para fraudar licenças ambientais mediante vantagens indevidas, com indícios de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e improbidade administrativa. Em março de 2021, a empresa de Gilberto de Carvalho foi contratada pela Fleurs Global. A PF encontrou notas fiscais referentes ao contrato até exatamente um ano atrás, em setembro de 2024. As investigações apontaram que, em 7 de maio de 2021, foi firmado um TAC por Breno Esteves Lasmar, em nome da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, beneficiando a mineradora Gute Sicht — ligada ao grupo investigado. Breno, diretor-geral do IEF, foi alvo de busca e apreensão e exonerado pelo governo. Outro servidor afastado do cargo é Arthur Ferreira Rezende Delfim. Na terça-feira, menos de 24 horas antes de ser preso na Operação Rejeito, Arthur Delfim participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa como diretor de regularização ambiental da Feam. As investigações mostraram que ele atuou junto à organização criminosa para viabilizar a concessão da Licença de Operação Corretiva à Fleurs Global, mesmo diante de irregularidades e ausência de manifestação conclusiva dos órgãos competentes. Segundo a PF, Arthur Delfim foi o responsável por assinar, em 25 de fevereiro deste ano, a licença ambiental em favor da empresa, depois de articulações com a Feam e o Iepha. Pagamento de propina Seis dias antes, em 19 de fevereiro, Rodrigo Franco, então presidente da Feam, exonerado no último sábado, cobra do ex-deputado João Alberto Lages os “50 do Arthur”. Para os investigadores, a mensagem revela que Arthur Delfim teria recebido ou aguardava o pagamento de R$ 50 mil. No dia 21 de fevereiro, João Alberto Lages informa que havia protocolado a anuência do Iepha e solicita efeitos imediatos. Rodrigo Franco responde que já havia realizado reunião e afirma: "já entrei no circuito", "vou resolver". No dia 25, além de emitir a licença ambiental para a Fleurs Global, Arthur Delfim também concedeu a Autorização para Intervenção Ambiental. A publicação oficial faz referência apenas à manifestação do Iepha, omitindo a manifestação do Iphan. Outro servidor que deixou o cargo na Feam é Fernando Baliani da Silva, que era diretor de Gestão Regional do órgão. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, Baliani teve participação direta em processos de licenciamento ambiental que beneficiaram empresas ligadas à organização criminosa. O que dizem os citados na investigação A reportagem tentou contato com todos os envolvidos mencionados na investigação da Operação Rejeito. Daniel Silva Queiroga informou que foi exonerado a pedido. Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a saída dele do cargo integra ajustes administrativos de rotina. João Paulo Martins afirmou que buscou orientação jurídica para acompanhar e analisar os autos do processo. Ele declarou que todas as suas ações seguiram o “estrito rigor ético e técnico de análise” e que serão esclarecidas no âmbito da investigação. A atual gestão do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) informou que vai dar continuidade às boas políticas públicas em andamento, assegurando a manutenção dos serviços e o fortalecimento da atuação do instituto junto à sociedade mineira. O deputado estadual Bruno Engler (PL) disse que não houve pressão sobre ele para atuar em favor de interesses privados. Ele afirmou ainda que, da parte dele, não houve pedido de vista ou qualquer ato para atrasar a tramitação do projeto de lei citado na reportagem. João Alberto Lages não havia respondido aos questionamentos enviados pela TV Globo até a última atualização desta reportagem. A TV Globo tentou, mas não conseguiu contato com Débora França, Gilberto Henrique Horta de Carvalho, Breno Esteves Lasmar, Arthur Ferreira Rezende Delfim e Rodrigo Franco. A Polícia Federal prendeu 15 suspeitos numa operação contra a mineração ilegal em MG Reprodução/TV Globo Governo fala sobre esquemas de corrupção no setor de meio ambiente do estado. TV Globo Assista aos vídeos mais vistos do g1 Minas: